Data de Envio | Setor | Ato |
26/11/2014 12:49
| DP | |
17/11/2014 13:51
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4452/2014 - |
31/07/2014 11:39
| GATBC | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2014 - |
31/07/2014 11:39
| GATBC | Decisão Definitiva Monocrática nº 1168/2014 - |
21/07/2014 15:24
| DP | Informação nº 13115/2014 - |
21/03/2014 15:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2355/2014 - |
15/01/2014 10:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 336/2014 - |
15/01/2014 10:47
| SMPjTC | Parecer nº 639/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro. |
16/12/2013 14:06
| DICAP | Parecer nº 391/2014 -
EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
|
21/10/2013 15:47
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6561/2013 - |
16/10/2013 16:31
| SMPjTC | Parecer nº 16486/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. |
06/08/2013 10:09
| DICAP | Parecer nº 21074/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
21/05/2013 13:18
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3387/2013 - |
21/05/2013 13:18
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3388/2013 - |
21/05/2013 13:18
| DP | Certidão de Publicação DETC nº 112/2013 - |
21/05/2013 13:18
| DP | Edital Diverso nº 77/2013 - |
21/05/2013 13:18
| DP | Ofício de Diligência nº 522/2013 - |
07/05/2013 11:49
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2217/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Informação nº 3782/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Informação nº 7985/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 327/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 328/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 330/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 331/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 332/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 333/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 334/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 335/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 336/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 337/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 339/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 340/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 341/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 342/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 343/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 344/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 347/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 348/2013 - |
27/02/2013 18:53
| DP | Ofício de Diligência nº 349/2013 - |
24/10/2011 11:50
| DIJUR | Parecer nº 2765/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR REMESSA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DO III, DO ACÓRDÃO 1750/11-1ª CÂMARA E APÓS PARA COMUNICAÇÃO DO GESTOR PARA QUE CUMPRA A DILIGÊNCIA DETERMINADA E QUE COMUNIQUE OS INTERESSADOS PARA APRESENTAR CONTRADITÓRIO. |
05/10/2011 16:32
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2011 - |
30/09/2011 10:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 400/2011 - |
15/09/2011 18:04
| S1C | Acórdão nº 1750/2011 - |
15/09/2011 18:04
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 743/2011 - |
10/08/2011 10:47
| GATBC | |
09/08/2011 16:31
| S1C | Certidão de Sessão nº 1313/2011 - |
26/07/2011 10:38
| GATBC | |
12/07/2011 11:53
| SMPjTC | Parecer nº 4320/2011 - negativa do registro negativa dos atos |
11/07/2011 09:57
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 805/2011 - |
17/06/2011 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 3996/2011 - Impedimento Impedimento. |
06/05/2011 15:25
| DIJUR | Parecer nº 3702/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC. |
14/09/2010 14:37
| SITIO | |
12/08/2010 10:45
| DIJUR | |
05/08/2010 09:47
| DP | |
30/06/2010 11:07
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2456/2010 - |
17/06/2010 09:04
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 456/2010 - |
08/01/2010 14:44
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 465/2010 - |
08/01/2010 14:44
| DIJUR | Parecer nº 8286/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2008. Cumprimento de diligência requerida pelo MPjTC. Necessidade de esclarecimentos acerca do quantitativo de vagas. Por diligência à origem. |
11/12/2009 10:04
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 935/2009 - |
17/11/2009 15:30
| SMPjTC | Parecer nº 15894/2009 - diligência Retorno. Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência. |
06/10/2009 16:29
| DIJUR | Parecer nº 14763/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2008. Cumprimento de diligência requerida pelo MPjTC. Esclarecimentos que não comprometem o Parecer n. 6172-DIJUR.. Pela legalidade e registro dos atos de admissão submetidos ao controle externo desta |
22/09/2009 11:43
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 702/2009 - |
27/07/2009 12:19
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2818/2009 - |
27/07/2009 12:19
| DIJUR | Parecer nº 11638/2009 - Admissão de Pessoal. Pedido de prorrogação de prazo. Competência do relator do processo. Art. 356, §7º, RITCEPR. Ao relator para deliberação. |
21/07/2009 15:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 451/2009 - |
15/07/2009 11:34
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 728/2009 - |
04/06/2009 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 7625/2009 - diligência EMENTA. Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência. |
14/01/2009 16:45
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 223/2009 - |
14/01/2009 16:45
| DIJUR | Parecer nº 6172/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2008. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro dos atos de admissão submetidos ao controle externo desta Corte. |
06/01/2009 10:31
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 64/2009 - |
05/11/2008 10:41
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 5763/2008 - |
05/11/2008 10:41
| DIJUR | Parecer nº 20707/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Informação do SIM-AP. Acúmulo de cargos. Professor. Necessidade de compatibilidade horária. Reiteração do Parecer n. 17510/08-DIJUR. Por nova diligência externa para complementação. |
27/10/2008 11:23
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 820/2008 - |
20/08/2008 15:33
| DIJUR | Parecer nº 15343/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de dados em relação a uma servidora. Por diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução. |
20/08/2008 15:33
| DIJUR | Parecer nº 17510/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Informação do SIM-AP. Acúmulo de cargos. Professor. Necessidade de compatibilidade horária. Por nova diligência externa para complementação. |
20/08/2008 10:53
| DP | |